Home- busca: Danos MOrais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 17:03
Companhia aérea deverá indenizar devido a informação equivocada
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:14
Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória
Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 09:33
JT substitui bloqueio de dinheiro de entidade beneficente por penhora de bens móveis
Bem móvel pode ser penhorado antes de dinheiro para evitar danos ao devedor
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 17:15
Carta de quitação defeituosa não gera inadimplência nem autoriza a inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito
Má prestação de serviço bancário gera obrigação de indenizar os danos causados
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:00
Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo
Medida vale se a adulteração não resultar em danos à saúde
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:55
Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem.
Danos material e moral reconhecidos nas instâncias ordinárias. Dano estético autônomo. Direito à reparação. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:25
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais
Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:54
Civil e processual civil. Apelação cível.
Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00
Constitucional, ambiental e processual civil.
Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:22
Direito processual civil. Responsabilidade contratual.
Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:48
Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda
Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:27
Município é condenado por acidente com tubo de concreto deixado em estrada
Condutor receberá indenização por danos materiais no valor R$ 4,2 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:20
Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.
Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Furto em interior de veículo.
Automóvel do empregado em estacionamento do empregador supermercado. Indenização por danos materias.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:34
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:52
Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA
Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:41
Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 10:01
Vendedora deve indenizar homem por descumprir contrato de consignação de venda de veículo
A decisão fixou a quantia de R$ 5.190,74, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:50
Empresa é condenada a restituir valores exorbitantes cobrados por troca de peças automotivas
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3.132,19, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:54
Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.
